Programa Luz Para Todos
A Secretaria de Infra-Estrutura (SEINFRA), por intermédio da Superintendência de Energia e Comunicações, responsável pelos planos, programas de eletrificação e projetos de energia e comunicação, realizou, em 2007, atividades buscando, sobretudo, universalizar o acesso e uso da energia elétrica, coerente com a política governamental de socialização e democratização para o Estado da Bahia.
Neste sentido, a Secretaria, entendendo a importância do Programa Luz para Todos, instituído pelo Governo Federal através do Decreto nº 4.873 de 11 de novembro de 2003, com objetivo de promover a universalização do serviço de distribuição energia elétrica no meio rural até 2008, promoveu gestões junto ao Governo Federal, conseguindo uma redução na contrapartida de 20% para 10% e de 80% para 10% nas obras de extensão urbana de apoio ao Programa de Subsídio à Habitação, gerando uma economia de R$ 60 milhões, para este exercício, e de R$ 344 milhões até 2010.
A Bahia definiu como meta, no início do Programa, ligar 360.707 domicílios, representando um investimento total de R$ 1,8 bilhão. Para tanto, celebrou Termo de Compromisso com a União, através do Ministério de Minas e Energia – MME, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA e a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – SULGIPE, assumindo, inicialmente, uma participação financeira de 30% que, em 2006, foi reduzida para 20% .Neste exercício, foram efetivadas 82 mil ligações, significando 60% de 136 mil ligações, realizadas no período 2004 a 2006, atingindo a marca de 218.000 ligações, representando um investimento total de R$ 952 milhões, sendo R$ 392 milhões, em 2007, 41% do valor global investido.
Para o ano de 2008 está prevista a realização de 84.000 novas ligações.
O objetivo do Programa é a universalização do serviço de distribuição de energia elétrica no meio rural, por meio da expansão das redes de energia elétrica convencional ou instalação de sistemas fotos-voltaicos individuais, em parceria com o Governo Federal, tendo sido executadas 482 obras, com investimento de R$ 26,8 milhões, beneficiando 5.672 domicílios.
Entre as obras do Luz para Todos, destaca-se a chegada da energia elétrica à Vila de Caraívas, no Sul da Bahia (Costa do Descobrimento), a 65 km de Porto Seguro e a 805 km de Salvador. O pequeno povoado de pescadores mantém o visual do início do século, com antigas casas rústicas, de taipa ou alvenaria e ruas sem calçamento. Por este motivo, todos os cuidados foram adotados para não impactar o meio-ambiente, nem causar a desarmonia e descaracterização do local.
Para aposentar os velhos geradores a diesel, foram realizadas travessias subaquáticas, instalações de redes subterrâneas, implantação de cabines transformadoras com projeto arquitetônico compatível com a fachada dos imóveis vizinhos, além da utilização de postes de madeiras nos poucos locais de rede aérea. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões.
Todo o processo teve o acompanhamento arqueológico, de acordo com as exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e anuência prévia dos órgãos ambientais públicos competentes como Ibama, Secretaria Estadual de Meio-ambiente e Recursos Hídricos, Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Fundação Nacional do Índio – FUNAI e a Marinha do Brasil.
- SETOR ELÉTRICO
O parque gerador na BAHIA possui no total 37 empreendimentos de geração em operação, proporcionando 7.034.556 kW de potência, correspondendo a 7,0% da capacidade instalada no país, assim classificados:
Empreendimentos em Operação
. 2 CGH - 458 kW
. 4 PCH - 24.619 kW
. 9 UHE - 5.589.908 kW
. 22 UTE - 1.419.571 kW
Fonte: ANEEL
Está prevista para 2008 a incorporação de 41.800 kW na capacidade de geração, proveniente da entrada em operação de 03 novos empreendimentos — PCH´S em construção (Usina de Cachoeira da Lixa com 14.800 kW, Usina de Colino 1 com 11.000 kW e Usina de Colino 2 com 16.000 kW).
Já para o ano de 2009, prevê-se a entrada em operação de 02 novos empreendimentos de geração — 2 UTE`S já outorgadas (Usina Muricy I com 148.000 kW e a Usina Camaçari Pólo de Apoio com 148.000 kW) — que irão adicionar mais 296.000 kW de potência.
Empreendimentos Outorgados
Tipo
. 1 CGH 1 40 kW
. 3 PCH 3 46.300 kW
. 1 EOL 1 192.100 kW
. 2 UTE 2 296.000 kW
O potencial eólico de geração já outorgado, com 192.100 kW, situa-se no município de Caetité. Outros potenciais (que tiveram suas outorgas revogadas) passíveis de exploração localizam-se nos municípios de Conde (59,50 kW), Mucuri (99,50 kW) e Jandaíra (30,60 kW).
- SETOR PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Os principais centros de transformação atualmente em operação são:
. Refinaria Landulpho Alves (RLAM), situada no Município de São. Francisco do Conde, com capacidade de refino de 51.350 m3/dia, representando 16 % da capacidade instalada no país.
. 03 Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), situadas nos Municípios de Catu e Candeias, com capacidade total de processamento de 7.300 X 103 m3/dia, representando 14,7% da capacidade total das unidades existentes no país.
Para o setor de petróleo estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão, em duas novas unidades na RLAM, que irão produzir óleo diesel e gasolina com menor teor de enxofre.
Com relação ao gás natural destaca-se o início das operações no campo de Manati, com a produção de cerca de seis milhões de m3/dia. A previsão é de que, até o final de 2008, essa produção atinja oito milhões de m3/dia. Desta forma, já se observa um aumento de 39,7 % na produção de gás natural em 2007, em comparação ao ano de 2006.
Cabe, ainda, destacar o acordo firmado em dezembro de 2007, entre o Governo da Bahia e a Petrobrás, que proporcionou à Cia.de Gás da Bahia — Bahiagás (www.bahiagas.com.br) — a ampliação da oferta de gás no estado em 54 %, passando de 3,3 para 5,1 milhões de m3/dia.
Em termos de perspectivas, outro projeto que contribuirá para o crescimento da oferta de gás no no estado, em médio prazo, é o GASENE, da Petrobrás. Com custo estimado em US$ 2,4 bilhões, o projeto vai permitir a ligação da malha Nordeste com o Sudeste, por meio de uma rede de gasodutos de 1.371 quilômetros de extensão. A expectativa é de que seja concluído entre o final de 2009 e o primeiro trimestre de 2010.
- SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS
. Etanol
04 unidades produtoras (destilaria):
. Agrovale - Juazeiro - com capacidade de 450 m3/dia
. Unial - Amélia Rodrigues - com capacidade de 105 m3/dia
. Santa Cruz - Sta. Cruz de Cabrália - com capacidade de 200 m3/dia
. Santa Maria - Medeiros Neto - com capacidade de 400 m3/dia
. Biodiesel
A produção comercial de biodiesel (B100) no estado teve início no final do ano de 2006, com a entrada em operação da usina localizada no município de Iraquara. Encontram-se, atualmente, em operação no âmbito estadual 02 unidades produtoras:
Brasil Ecodiesel – com capacidade de 108 x 103 m3/ano, no município de Iraquara
Comanche – com capacidade de 100 x 103 m3/ano, no município de Simões Filho
Está previsto para o segundo semestre de 2008 a implantação e operação de uma usina da Petrobrás, no município de Candeias. A unidade está orçada em R$ 78 milhões e deverá produzir 57 x 103 m3/ano.
forumdeenergia.com.br/nukleo/pub/balancoenergetico_bahia_2009.pdf